A partir de março de 2023, os órgãos que emitem o documento de identidade passarão a imprimir apenas o novo RG, que poderá ser feito em cartão plástico. A Carteira de Identidade Nacional (CIN), como é chamada oficialmente a cédula, será gratuita apenas na versão de papel.
O novo RG em cartão plástico foi regulamentado por meio da Resolução n° 5/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas o governo ainda não definiu qual será o valor cobrado. De acordo com o texto, quem optar por adquirir o cartão não receberá o documento em papel.
Novo RG já está sendo emitido em algumas localidades
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Alguns estados brasileiros já deram início a emissão da CIN. O Rio Grande do Sul foi o primeiro, lançando o documento ainda em julho.
Em agosto, os estados do Acre, Goiás, Minhas Gerais, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina começaram a transição das antigas identidades regionais para as novas, que serão iguais em todo o território nacional.
Além dessas localidades, o novo RG também já está sendo emitido no Distrito Federal. A cédula é expedida de forma gratuita em sua versão digital, que poderá ser acessada pelo celular, e no formato impresso em papel. As duas versões serão válidas em qualquer lugar do país.
De acordo com o governo federal, o documento físico “é a forma de assegurar cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores”. Vale pontuar que, para ter o documento virtual pelo aplicativo do Gov.BR, é necessário emitir a carteira de identidade física primeiro.
Outra novidade que a CIN traz é que quem for tirar o novo RG em 2023 poderá escolher se terá o documento em cartão plástico de policarbonato. Segundo a resolução do governo federal, aqueles que optarem por esse modelo deverão assinar um termo atestando que querem o cartão e desistem da impressão em papel.
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